25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
20/06/2023
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Acompanhe o resumo da 25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 20/06/2023
Sessão: 25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 20 de Junho de 2023
Presidente: Raimundo Pinheiro de Lima
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Alexandre Nascimento de Souza, Antonio da Silva Torres, Francisco Roberto de Sousa Costa, Carlos Antonio Sales Moura, Francisca Eliane da Silva, Georgia Barbosa Lima, Joao Paulo da Silveira Bessa, Henrique Jorge Moura da Silva, Raimundo Pinheiro de Lima, Ronaldo Teixeira de Araujo, Wilyano Pinheiro Cavalcante,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Complementar nº 001 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Redenção – REDENÇÃO PREV, revoga a Lei Municipal nº 1.163, de 12 de abril e 2006, que reorganiza e estrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Redenção, de acordo com as determinações da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências., Requerimento Legislativo nº 070 de 2023, de autoria do Parlamentar Joao Paulo da Silveira Bessa, que Requer que seja colocado asfalto nas ruas de Outeiro I., Requerimento Legislativo nº 071 de 2023, de autoria do Parlamentar Henrique Jorge Moura da Silva, que Requer a pavimentação da rua Jeremias Oliveira no beco do Zé Lopes, em Antonio Diogo., Requerimento Legislativo nº 072 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Roberto de Sousa Costa, que Requer o acompanhamento de uma técnica de enfermagem no carro da hemodiálise que leva os pacientes para Baturité., Requerimento Legislativo nº 073 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Roberto de Sousa Costa, que Requer a conclusão do calçamento da rua Osias Honorato no beco que liga a rua Justiniano Ferreira., Requerimento Legislativo nº 069 de 2023, de autoria do Parlamentar Henrique Jorge Moura da Silva, que Requer que o executivo, através da secretaria de educação, viabilize a possibilidade de carona para os estudantes da Unilab que moram em Antonio Diogo nos ônibus municipais, haja vista dificuldade do transporte.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 073 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Roberto de Sousa Costa, que Requer a conclusão do calçamento da rua Osias Honorato no beco que liga a rua Justiniano Ferreira. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 069 de 2023, de autoria do Parlamentar Henrique Jorge Moura da Silva, que Requer que o executivo, através da secretaria de educação, viabilize a possibilidade de carona para os estudantes da Unilab que moram em Antonio Diogo nos ônibus municipais, haja vista dificuldade do transporte. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 072 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Roberto de Sousa Costa, que Requer o acompanhamento de uma técnica de enfermagem no carro da hemodiálise que leva os pacientes para Baturité. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 071 de 2023, de autoria do Parlamentar Henrique Jorge Moura da Silva, que Requer a pavimentação da rua Jeremias Oliveira no beco do Zé Lopes, em Antonio Diogo. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 070 de 2023, de autoria do Parlamentar Joao Paulo da Silveira Bessa, que Requer que seja colocado asfalto nas ruas de Outeiro I. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 001 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Redenção – REDENÇÃO PREV, revoga a Lei Municipal nº 1.163, de 12 de abril e 2006, que reorganiza e estrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Redenção, de acordo com as determinações da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada